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Resolução CVM 162 altera a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020
Revisada em 2026-10-02 · próxima revisão 2027-04-02
Dados
| Norma alterada | Data da norma alterada | Norma alteradora | Data da norma alteradora | Fonte | Data do dado |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução CVM nº 8 | 14 de outubro de 2020 | Resolução CVM nº 162 | 13 de julho de 2022 | Resolução CVM 162 | 13/07/2022 |
Dados consultados em 02/10/2026.
Base
- Resolução CVM 162 (CVM): a norma, datada de 13 de julho de 2022, altera expressamente a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020, além de outras instruções e resoluções da CVM.
Como se aplica
A Resolução CVM 162 funciona como ato normativo modificativo emitido pela Comissão de Valores Mobiliários em 13 de julho de 2022. No tocante à Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020, a alteração foi introduzida formalmente pelo texto da Resolução CVM 162, afetando também outras normas como a Instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991, a Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, a Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003, a Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014, a Resolução CVM nº 17, de 9 de fevereiro de 2021, a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021, a Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, a Resolução CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021, a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021, a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021, e a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.
Limites
- A ficha restringe-se exclusivamente a identificar qual norma de 14 de outubro de 2020 é alterada pela CVM 162, com base nas fontes fornecidas.
- O texto não detalha o teor específico, os dispositivos alterados ou os impactos materiais introduzidos pela modificação na Resolução CVM nº 8.
- Alterações posteriores ou complementares à Resolução CVM 162 devem ser conferidas diretamente nas fontes oficiais da CVM.