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Resolução CVM 162 altera a Instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991
Revisada em 2026-10-02 · próxima revisão 2027-04-02
Dados
| Ato alterador | Ato alterado | Data do ato alterador | Data do ato alterado | Fonte | Data do dado |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução CVM 162 | Instrução CVM nº 153 | 13/07/2022 | 24/07/1991 | Resolução CVM 162 | 13/07/2022 |
Dados consultados em 02/10/2026.
Base
- Resolução CVM 162 (CVM): a norma, datada de 13/07/2022, estabelece expressamente em seu texto que altera a Instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991.
Como se aplica
A Resolução CVM 162 aplica-se determinando a alteração formal de diversos normativos anteriores da Comissão de Valores Mobiliários, incluindo a Instrução CVM nº 153, de 24 de julho de 1991, a Instrução CVM nº 332, de 4 de abril de 2000, a Instrução CVM nº 359, de 22 de janeiro de 2002, a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, a Instrução CVM nº 398, de 28 de outubro de 2003, a Instrução CVM nº 399, de 21 de novembro de 2003, a Instrução CVM nº 472, de 31 de outubro de 2008, e a Instrução CVM nº 555, de 17 de dezembro de 2014. O ato normativo foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14.07.2022, alterando também resoluções como a Resolução CVM nº 8, de 14 de outubro de 2020, a Resolução CVM nº 17, de 9 de fevereiro de 2021, a Resolução CVM nº 21, de 25 de fevereiro de 2021, a Resolução CVM nº 30, de 11 de maio de 2021, a Resolução CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021, a Resolução CVM nº 51, de 31 de agosto de 2021, a Resolução CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021, e a Resolução CVM nº 80, de 29 de março de 2022.
Limites
- Esta ficha restringe-se a identificar qual instrução de 24 de julho de 1991 é alterada pela norma informada.
- O teor específico das mudanças redacionais introduzidas na Instrução CVM nº 153 não é detalhado nesta ficha.
- Alterações posteriores na legislação devem ser conferidas diretamente nas fontes oficiais da CVM.